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O PSD, através do Conselho Estratégico Nacional (CEN), constituiu um grupo de trabalho, com economistas e gestores credíveis que estão a desenvolver um conjunto de medidas, no curto e médio prazo, para “salvar a economia”. Joaquim Sarmento, Presidente do CEN, sublinha que “Portugal não pode sair desta crise de saúde pública com uma economia destruída”; é preciso apoiar “as empresas, os empregos e consequentemente os rendimentos das famílias”, perante a crise da pandemia de Covid-19. No imediato, o CEN defende que o Estado, central, regional e local, deveria pagar, durante as próximas duas semanas, cerca de 4 a 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores, uma solução que seria suportada pela “almofada financeira” da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública/IGCP, que tem disponível 10 a 12 mil milhões de euros.
Nesse sentido, a “task force” do CEN tem dois focos de atuação: por um lado, desenvolver medidas, quer nacionais, quer de índole europeia, para mitigar a crise de liquidez que já se abate sobre as empresas e que se irá agravar muito durante os meses de abril e maio; por outro, elaborar um programa de recuperação da economia nacional e de aumento da sua competitividade, de capitalização das empresas e de aumento da competitividade, através do investimento, exportações e emprego (este programa será apresentando em maio ou junho, quando os efeitos económicos e financeiros da Covid-19 forem já mensuráveis e já se tiver uma ideia clara da resposta no plano europeu).
O grupo de trabalho do CEN está a monitorizar e analisar diariamente a difícil situação que o País vive, quer numa perspetiva de saúde pública, quer numa perspetiva económico-financeira. Mantém contacto com o Governo, procurando apoiar e aperfeiçoar as medidas já tomadas pelo Executivo. “O nosso objetivo é procurar mitigar os efeitos da paragem da atividade económica, contando o Governo com o apoio do PSD, quer informalmente, quer no Parlamento”, refere Joaquim Sarmento.
Recorde-se que a paragem da atividade económica, por via da necessidade de quarentena e de medidas de contenção da pandemia, significa um desafio muito grande à resiliência das empresas nacionais. A principal preocupação económica é a manutenção da capacidade instalada, do PIB potencial e do emprego, garantindo também assim, desta forma, os rendimentos das famílias.
Para o Presidente do CEN, neste momento e até junho ou julho, a preocupação é “garantir a liquidez das empresas nacionais”. “Vivemos uma crise de liquidez. Sem produção e venda, as empresas afetadas pelas medidas de quarentena, têm dificuldade de assegurar o pagamento dos seus compromissos financeiros”, como “o pagamento das despesas com pessoal (e inerentes encargos fiscais e da TSU), o pagamento a fornecedores e o cumprimento das prestações do serviço de dívida financeira. “Temos de procurar garantir que o máximo de empresas que fecharam ou venham a fechar temporariamente por causa da Covid-19 voltem a abrir quando a quarentena e este período de exceção passar”, aponta.
Joaquim Sarmento assinala que tanto a resposta à crise imediata de liquidez como o programa coerente e realista, mas igualmente ambicioso de recuperação da economia nacional, implicam soluções europeias. “Não só o esforço de cada país é demasiado elevado para as capacidades nacionais, como todos estão a ser afetados por esta pandemia. É preciso uma resposta ao nível dos instrumentos europeus, como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, o Banco Europeu de Investimentos o Banco Central Europeu”, refere.
O grupo de trabalho do CEN defende que, face à urgência da crise que estamos a viver, no curto prazo, o Estado, a nível central, regional e local, deveria pagar, durante as próximas duas semanas, os cerca de 4 a 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores. É uma medida que injeta liquidez imediata nas empresas e não afeta o défice (dado que a despesa que deu origem a essa dívida a fornecedores, em contas nacionais, já foi registada). Esta solução é possível do ponto de vista da liquidez do Estado, recorrendo aos depósitos da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública/IGCP (a chamada “almofada financeira” que tem disponível 10 a 12 mil milhões de euros), e que pode ser reforçada ou através de um aumento das emissões de Bilhetes de Tesouro ou através de uma emissão de médio prazo de Obrigações do Tesouro.
No plano sanitário, Joaquim Sarmento conclui que “neste momento difícil a prioridade tem de ser salvar as pessoas”, “proteger os grupos de risco de serem contaminados pela Covid-19, diminuir ao máximo o número de infetados, e naturalmente, tentar salvar o máximo possível de vidas”.
