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Diagnóstico e terapêutica: Governo atrasou carreiras

“O atual Governo suspendeu e atrasou o processo” de aprovação da carreira de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica iniciado pelo anterior Executivo. A denúncia, pelos deputados do PSD, deixa claro que os diplomas de carreiras “foram inclusivamente publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, em setembro de 2015”.

De acordo com os social-democratas, “os técnicos de diagnóstico e terapêutica pugnam, pelo menos desde 1999, por uma carreira que lhes reconheça competências como técnicos superiores de saúde”.

Apesar de o atual Governo ter “chegado novamente à formulação de um novo texto para os diplomas no final de 2016” e publicado os respetivos decretos-lei “só” em 31 de agosto, “deveria ter negociado com os sindicatos matérias importantes”, denuncia o PSD, referindo-se, por exemplo, às “regras de transição, da progressão e remunerações para a nova carreira”.

O Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica alertou ainda, em Comissão de Saúde, para o facto de o Governo se ter comprometido em “prever uma quota de 30% de lugares de topo de carreira, a qual diminuiu para 15%, ao contrário do acordado e negociado anteriormente, já desde o anterior executivo”, alertam os deputados.

Perguntas do PSD dirigidas ao ministro da Saúde

1. “Como justifica o Governo o não cumprimento dos prazos negociais para a criação das carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que haviam sido acordados com os sindicatos?
2. Como pretende o Governo concretizar a regulamentação das carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, designadamente no que se refere a: regras de transição, progressão e remunerações?; regulamentação e identificação das profissões e seu conteúdo funcional?; regulação do tempo de trabalho, incluindo horários e período normal de trabalho?
3. Como se está a aplicar o horário de trabalho de 35 horas semanais entre os técnicos de diagnóstico e terapêutica, qual o número e percentagem dos que ainda têm um horário de 40 horas?
4. Que medidas pretende o Governo promover a fim de evitar a concretização da greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica prevista para os próximos dias 12 e 13 de outubro?”