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“Qualquer violação que ocorra, no que diz respeito ao direito ao descanso do trabalhador, deve ser sancionada de forma grave”, sublinhou Clara Marques Mendes, esta sexta-feira em reunião plenária. A desconexão profissional, mais conhecida por direito a desligar fora do horário de trabalho, é um direito fundamental, constitucionalmente, consagrado e que o PSD valoriza em toda a dimensão.
A deputada do PSD alertou para as consequências da proposta. “A iniciativa do PS é perigosa para os trabalhadores, diz que o trabalhador tem direito a desligar, salvo exigências imperiosas do funcionamento da empresa”, explicou, acrescentando que “isto é um perigo, é dar um total poder, completamente arbitrário, para que a entidade patronal decida que, no período de descanso, pode contactar o trabalhador, e assim violando o seu direito ao trabalho”, frisou a parlamentar.
Clara Marques Mendes lamentou que as iniciativas da esquerda sobre o direito do trabalhador à desconexão profissional não tenham acautelado a proteção da dignidade do trabalhador. “A introdução do teletrabalho, do trabalho flexível e das novas tecnologias leva a que haja uma indefinição das barreiras entre o que é o tempo de descanso e o tempo de trabalho. É aqui que entra a matéria do direito a desligar. É, nesta indefinição, daquilo que é o tempo de descanso e o tempo de trabalho, que nos devemos preocupar, sob pena de estarmos a pôr em causa o direito de descanso do trabalhador”, destacou.
O direito à desconexão profissional visa garantir a proteção física e emocional do trabalhador. Face à evolução de sociedade e da organização do tempo de trabalho, o PSD considera imperioso assegurar um equilíbrio entre o direito dos trabalhadores e a posição exigente dos empregadores.
