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Futuro da EMEF, subsídio de mobilidade ou drones foram alguns dos assuntos que motivaram questões dos social-democratas ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas. A audição decorreu esta quarta-feira, na Assembleia da República
Joel Sá, em audição a Pedro Marques, referiu-se às “várias atribulações que se sucedem no setor da aviação” e que têm que ver, por exemplo, com a segurança. Sobre os incidentes que se têm verificado com drones, e que aumentaram substancialmente em 2017, lembrou que o País “continua a aguardar pelo regime jurídico que venha disciplinar esta atividade”.
O deputado questionou o ministro sobre a “incompreensível falha no abastecimento de combustível no Aeroporto de Lisboa” [ocorrida em 2017], sobre a “decisão controversa” de fundir os gabinetes de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e, ainda, sobre a demissão do presidente da NAV, situação que está a suscitar “muitas falhas e preocupações”, alertou.
Manutenção ferroviária: Serviço “tem de ser prestado”
“O PSD não tem preconceito em relação à natureza pública ou privada da forma como é prestado o serviço, tem é de ser prestado”, esclareceu Paulo Rios de Oliveira a propósito da discussão sobre o futuro da manutenção ferroviária em Portugal.
O deputado lembrou que a Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) “é uma empresa pública”. Assinalando que o requerimento, para discutir esta matéria, data de maio de 2017, defendeu que o Executivo teve “largo espaço” para refletir. “Já percebemos o que é que não se vai fazer, mas estamos com dificuldade em perceber o que se vai fazer”, disse, acrescentando que a audição constitui “uma excelente oportunidade de o ministro nos poder habilitar sobre o futuro da empresa”.
Subsídio social de mobilidade: “Evitar que as pessoas tenham de adiantar dinheiro ao Estado”
“Nunca se viajou tanto entre a Região Autónoma da Madeira e o continente”, destacou o deputado Paulo Neves, depois de ter alertado que “o apoio do Estado à deslocação dos madeirenses e porto-santenses não pode ser relativizado”.
Salientando que há aspetos positivos, o social-democrata afirmou que há “coisas a melhorar” e “linhas vermelhas” que o PSD não admite, como o limite de plafond no reembolso de viagens. Importa, segundo referiu, “evitar que as pessoas tenham de adiantar dinheiro ao Estado”, já que “os madeirenses e porto-santenses não são bancos para darem crédito ao Estado”.
Sobre o valor que o Estado acaba por pagar, no que respeita ao subsídio de mobilidade, esclareceu que “tem muito que ver com o preço das viagens” que “são muito caras”. Referiu, assim, haver “uma solução muito rápida” que passa pela redução dos preços, na qual próprio Governo “tem uma palavra a dizer”, já que “tomou a decisão de reverter a privatização da companhia [TAP]”. Paulo Neves desafiou, ainda, o ministro a “fazer tudo para que haja mais uma companhia aérea” a prestar o serviço.
