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O Grupo Parlamentar do PSD pediu uma audição parlamentar com o ministro dos Negócios Estrangeiros para esclarecer o apoio do governo português à criação de uma lista transnacional nas eleições europeias.
O PSD "entende que o apoio do Governo português, através do primeiro-ministro, António Costa, a uma lista transnacional é contrário aos interesses nacionais", pelo que quer ouvir a tutela, com caráter de urgência.
Este apoio foi decidido à revelia do Parlamento, dos partidos políticos e dos portugueses, sublinha a bancada parlamentar, afirmando que “o primeiro-ministro, nas suas declarações à comunicação social, ocultou oportunamente este assunto". A criação desta lista foi divulgada apenas na Declaração Final da IV Cimeira dos Países do Sul da União Europeia que decorreu no dia 10 de janeiro, em Roma. Nesse documento consta no último ponto “uma posição de princípio (no sentido da criação de uma lista transnacional nas eleições europeias)", refere o PSD.
No requerimento do PSD pode ler-se a citação do ponto da Declaração Final da cimeira: "Apoiamos todas as iniciativas destinadas a promover a democracia e a participação dos cidadãos. A este respeito, congratulamo-nos com a ideia das consultas dos cidadãos, em toda a Europa, sobre as principais prioridades para o futuro da União Europeia, que poderiam ser organizadas a partir da próxima Primavera. No mesmo espírito, as listas transnacionais de deputados do Parlamento Europeu, a serem eleitos a nível europeu, poderiam reforçar a dimensão democrática da União".
O PSD considera que a posição que o Executivo suportou contraria os interesses nacionais e não permitirá que o apoio à iniciativa passe discretamente, como tentou que acontecesse. Augusto Santos Silva é, assim, chamado ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a posição oficial do Governo nesta matéria.
