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Erosão costeira, falta de segurança e assoreamento no porto da Figueira da Foz levaram o PSD a questionar o Executivo sobre o resultado de recomendações já efetuadas. “O concelho da Figueira da Foz tem sido fustigado com fenómenos de erosão da orla costeira que têm afetado as populações do sul do concelho e colocado em causa a segurança da entrada da barra do porto comercial”, alerta o PSD através de pergunta regimental dirigida ao ministro do Ambiente. Os social-democratas questionam, assim, o Governo quanto ao estudo recomendado pelos social-democratas e aprovado em plenário.
O PSD lembra que o grupo cívico SOS Cabedelo levou, em 17 de janeiro de 2017, a questão da erosão costeira à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. O projeto social-democrata, que daí resultou, foi aprovado em abril pela Assembleia da República (AR) e, segundo se pode ler na pergunta regimental, “recomendava ao Governo um estudo da viabilidade do projeto Bypass, proposta defendida para a resolução da acumulação de areias que tanto afeta as praias e muitas populações”.
Apesar da “discussão e reflexão por parte de várias entidades”, no que respeita ao Executivo “nada tem sido feito, colocando em causa a segurança de pessoas e bens”, denuncia o PSD.
Perguntas dirigidas ao Ministério do Ambiente
- “Que resposta tem o Ministério a dar à Resolução da Assembleia da República n.º 64/2017, de 11 de abril?
- Já se iniciou o estudo objeto da recomendação?
- Em caso afirmativo, quando se prevê a sua conclusão?”
