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Os dirigentes da Proteção Civil devem ser recrutados através de um concurso transparente e independente do governo, defendeu Pedro Passos Coelho. Em Tondela, e em véspera de Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente do PSD afirmou que é tempo de o País desenvolver respostas estruturais que possam, efetivamente, responder às necessidades das populações
“É preciso encontrar uma resposta estrutural”, afirmou Pedro Passos Coelho, esta sexta-feira em visita ao concelho de Tondela que, no fim de semana, também foi afetado pelos incêndios. Em véspera de Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente do PSD desafiou o Governo a encontrar medidas que respondam, efetivamente, às necessidades das populações.
É tempo de “alinhar as conclusões da Comissão Técnica Independente (CTI) e amadurecer várias propostas apresentadas”, explicou. Elencando a sugestão de criação de uma agência para a protecção civil, informou que o PSD vai requerer “uma audição dos membros da CTI para lhes poder colocar questões sobre esta matéria”. “É muito importante que não haja multiplicação de estruturas”, justifica.
Quanto à prevenção e ao combate aos incêndios, o líder social-democrata lembrou o caso de Espanha para referir que “era importante pudesse ser pensada” uma estrutura com as respostas civil (com as associações humanitárias de bombeiros) e militar. Desenvolver-se-ia, assim, “uma capacidade que hoje não existe” e que poderia ficar sob a coordenação do Ministério da Defesa.
País tem de dar resposta a quem ficou “sem o seu modo de vida”
Defendendo que é tempo de dar às populações “respostas a vários níveis”, o Presidente do PSD recordou todas as famílias e empresas que “ficaram sem o seu modo de vida”. “Dada a extensão da destruição vai demorar muitos anos até que as pessoas possam voltar a desenvolver uma atividade sustentada”, disse referindo-se aos que se dedicavam, por exemplo, à agricultura ou à floresta. Urge, pois, que o País encontre respostas “ao nível fiscal, de acesso a sistemas de incentivos (Portugal 2020, PDR, COMPETE, ou outros), que permitam a criação de concursos específicos voltados para esta realidade”.
Pedro Passos Coelho defendeu que deve haver uma “intervenção pública” no que diz respeito ao pinheiro, “de modo a evitar a queda do valor da madeira”. Declarou que o Estado deve intervir, a fim de que possa ser feita a remoção adequada da madeira e, assim, “evitar a sua desvalorização abrupta”. Importa, pois, conseguir uma “grande coordenação com as autarquias”, assegurando que não haja “estragos e prejuízos que podem não ser recuperáveis”.
Primeiro-ministro “já desperdiçou oportunidades a mais”
O líder social-democrata referiu-se ao “falhanço clamoroso da resposta da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC)”. Insistindo que os responsáveis devem ser “nomeados por competência e não por preferência partidária”, informou que “é obrigatório estabelecer, para futuro, uma forma transparente de fazer a seleção e o recrutamento dos dirigentes”. Considera que se trata da “primeira medida importante” a ser tomada, a qual deve passar por “um concurso transparente, público, nacional” que permitirá selecionar pessoas com mandatos independentes “dos ciclos de governo”.
“A responsabilidade pelo que se passou cabe muito ao Governo”, afirmou Pedro Passos Coelho. A“resposta adequada falhou clamorosamente” e “isso tem de ter responsabilidades que não ficam satisfeitas apenas porque a ministra vai mudar”.
Pedro Passos Coelho reforçou que o primeiro-ministro “já desperdiçou oportunidades a mais para inspirar confiança”. Recordou que o PSD, além de ter proposto a Comissão Técnica Independente (CTI), também alertou para a necessidade de que a tragédia de Pedrógão Grande “não se voltasse a repetir”. “Devíamos ter aprendido com esse erro”, disse. “Não se percebe como é que a Fase Charlie não foi prolongada, como é que o dispositivo não estava disponível”, acrescentou.
