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Rui Rocha defendeu, esta segunda-feira, uma “diferenciação positiva” e “políticas transversais” para os territórios de baixa densidade. António Costa Silva, por sua vez, acusou o Governo de promover “lógicas erradas” que têm “prejudicado o interior”
“Aquilo que reivindicamos há muito tempo nos territórios de baixa densidade é uma diferenciação positiva”, explicou esta quarta-feira o social-democrata Rui Rocha ao Fórum TSF, a propósito da temática da desertificação do interior.
Presidente da Comissão Política Distrital de Leiria e, também, vogal da direção do PSD, Rui Rocha começou por esclarecer que se trata de uma matéria que lhe diz muito, já que foi autarca em Ansião ao longo de 20 anos. “Infelizmente terá sido a tragédia dos incêndios florestais do passado ano que terá levado os governantes a olhar para o interior”, assinalou para, logo, referir que “o que é necessário para os territórios de baixa densidade são políticas transversais”, em detrimento de “medidas radicalizadas dos vários ministérios”.
Rui Rocha salientou a “excelente qualidade de vida nos territórios de baixa densidade que os torna competitivos”, alertando que “captação de investimento e de empresas se torna essencial para que as pessoas se possam fixar”.
37.º Congresso Nacional: Estratégia “suportada numa ação política transversal”
No 37.º Congresso Nacional, o social-democrata, que viu a sua proposta temática “Afirmar uma alternativa reformista para Portugal no séc. XXI” aprovada por unanimidade, abordou igualmente esta questão. “Portugal é, ainda hoje, um País com muitas assimetrias territoriais e sociais”, dizia para, depois, defender “uma mudança de paradigma na forma de planear o território”.
“Não temos dúvidas de que a adoção de medidas de diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade e o aumento das competências das autarquias locais são elementos decisivos”, afirmou, destacando que assim se contribuirá para “que sejamos um País com maior harmonia e mais justiça”. Referiu-se, então, a uma estratégia “suportada numa ação política transversal, envolvendo os vários ministérios e pensando a sua aplicação de forma integrada”.
António Costa Silva: “Medidas deste Governo têm prejudicado o Interior”
António Costa Silva destacou, por sua vez, que “há muitas medidas deste Governo que têm prejudicado o Interior” e que “vão contrariamente, àquele que é o seu discurso no sentido de incentivar os territórios de baixa densidade”. Defendeu, assim, que “a questão central tem que ver com algumas lógicas erradas deste Governo”.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) referiu-se à aplicação dos fundos comunitários. Acusando o Governo de recorrer a “verbas das regiões de convergência para financiar o metro de Lisboa ou a obra da ferrovia de Cascais”, afirmou que os investimentos “são importantes”. Contudo “utilizar verbas dos fundos de convergência parece-me política errada”, disse.
O deputado denunciou um centralismo crescente no que se refere à aplicação dos fundos comunitários. Se há três anos as decisões eram mais rápidas, “hoje em dia um aviso de concurso tem de ser decidido pelo Governo”, pelo que “qualquer decisão chega a demorar seis meses” ou mais, exemplificou.
António Costa Silva referiu-se, ainda, ao aumento do Imposto sobre os Combustíveis como “uma das principais medidas que o Governo arranjou para arrecadar impostos”. Alertou para o “efeito nefasto nas regiões do interior”, dado o impacto financeiro que tem nas empresas.
