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“O ministro da Educação pode não assumir pública e politicamente que congelou obras da Parque Escolar, mas ao reduzir drasticamente o investimento dois anos consecutivos, ao não executar os projetos, o efeito prático para as escolas é o mesmo”, afirma o PSD, referindo-se em concreto ao adiamento sistemático da requalificação do Liceu Camões, em Lisboa. A denúncia é feita através de pergunta regimental dirigida a Tiago Brandão Rodrigues, na qual se destaca que “o PSD já denunciou, por diversas vezes, a escandalosa diminuição, a mínimos nunca vistos, do investimento público nas obras de requalificação e manutenção nos estabelecimentos escolares”.
O documento, subscrito por Amadeu Albergaria, alerta para “o elevado grau de degradação” do Liceu Camões, assim como para “a falta de condições mínimas denunciadas pelos alunos: janelas que não fecham, infiltrações, buracos no teto, mau estado das canalizações, ginásio com chão sem aderência”.
O Liceu Camões foi incluído no programa da Parque Escolar em agosto de 2009, tendo o contrato programa sido aprovado em 2010. “Como é conhecido, devido à situação de emergência a obra foi congelada”, lembra o PSD, acrescentando que “depois da reforma que foi desenvolvida para estabelecer alguma sobriedade e realismo ao programa de requalificação e da empresa Parque Escolar, em 2015 foi levantado o congelamento”, iniciando-se conversações com vista à resolução do “grave problema que a escola vive”.
O atual ministro da Educação “comprometeu-se a avançar com celeridade” ainda em 2016, assinala o PSD, acrescentando que a Assembleia da República aprovou por unanimidade recomendações ao Governo com vista à “reabilitação urgente da Escola Secundária de Camões”. Contudo, e segundo se pode ler no documento, “em dezembro de 2017, apesar de o ministro da Educação ter inscrito no orçamento para 2018 verbas para a requalificação, ficamos a saber que ‘só talvez em 2019, na melhor das hipóteses, o Liceu Camões possa entrar em obras’”.
Perguntas dirigidas ao ministro da Educação
- “Aberta com um ano de atraso, a fase de estudos e projetos de arquitectura para a requalificação do Liceu Camões já foi concluída? Quando está previsto a abertura do concurso e a adjudicação da obra? Para quando está previsto o início efetivo das obras de requalificação do Liceu Camões?
- Quais são as escolas que verão, efetivamente, iniciadas as obras de requalificação pela empresa Parque Escolar em 2018?
- O Governo prevê lançar uma nova fase do Programa de Modernização do Parque Escolar?”
