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O País corre o risco de ser obrigado a devolver fundos do Portugal 2020 a Bruxelas, o que seria inédito desde que Portugal é beneficiário de fundos europeus e leva o PSD a questionar o Governo de António Costa. Os atrasos na certificação de despesas com o programa pode, ainda, levar a atrasos de pagamentos aos beneficiários, e atrasos nos salários e em bolsas académicas, obrigando muitas instituições a recorrerem ao crédito.
Apesar dos avisos do PSD, o Governo nada tem feito para evitar a deficiente execução do Portugal 2020. Os atrasos na certificação de despesas com o Portugal 2020, verifica-se nos vários Programas Operacionais Temáticos, designadamente no Programa Operacional Capital Humano (POCH), com reiterados atrasos nos pagamentos às Escolas Profissionais, pondo em causa o pagamento de salários e de bolsas e obrigando algumas escolas a recorrer à banca para garantirem o cumprimento das suas obrigações.
Em concreto, os deputados social-democratas questionam o Governo sobre atrasos de pagamentos à Oficina das Artes – Escola Profissional de Montemor-o-Novo, relativos a duas candidaturas no âmbito do POCH. Uma situação grave que tem causado inúmeras dificuldades àquela instituição.
O PSD insta, por isso, o Governo a cumprir o ciclo legal de reembolsos do POCH para que as entidades que se candidataram a este importante programa possam fazer aquilo a que se propuseram: promover a qualidade e inovação do sistema de educação e formação ou participar no combate ao abandono escolar.
Perguntas do PSD ao ministro do Planeamento e Infraestruturas
- “Após a denúncia desta grave situação, questiona-se se já foram tomadas medidas para a sua resolução?
- Se sim, quais as medidas?"
