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O PSD reiterou que, para falar do futuro, urge resolver o presente e, neste caso concreto, o Portugal 2020. Questionou, assim, o Governo sobre a reprogramação dos fundos, apelou a uma “discussão séria e transparente” e mostrou-se disponível para “discutir matérias estratégicas”
“O Partido Socialista quer discutir esta matéria [Portugal 2030] com quem tem uma visão antieuropeísta? Ou quer fazê-lo procurando um consenso nacional com aqueles que querem a construção de um projeto europeu para futuro?”. As questões foram lançadas, esta quinta-feira, por Hugo Soares ao presidente do PS que levou a temática a plenário. “O PS sabe que hoje governa o País com uma maioria parlamentar que tem nos seus principais parceiros posições antagónicas no caminho que devemos fazer para o projeto europeu”, destacou.
O líder parlamentar felicitou o PS por ter trazido a temática do Portugal 2030 a discussão. Considerou-a “uma oportunidade única de o Governo poder dizer ao Parlamento o que pensa sobre o Portugal 2030, que estratégia tem, e de prestar contas do que fez até à data”. Denunciou, assim, que o Executivo “é, no conjunto dos parceiros europeus o que mais atrasado está na preparação deste debate”, dando mostras de que “vai a reboque dos acontecimentos”.
“Parece-me fundamental que Portugal continua a apostar na política de coesão e possa continuar a liderar o grupo dos chamados amigos da política de coesão”, disse, salientando que “é essencial apostar em três eixos prioritários: competitividade, qualificação e coesão”.
Fátima Ramos: “É preciso resolver o quadro comunitário 2020”
A deputada Fátima Ramos lembrou que “é preciso resolver o quadro comunitário 2020”. “Sabemos que existia uma reprogramação para ser feita”, disse, salientando as ameaças de se vir a "retirar dinheiro às regiões mais pobres para as mais ricas”, “das regiões de convergência para os programas nacionais temáticos, nomeadamente para o Capital Humano”, financiando “o IEFP e o Ministério da Educação à custa do dinheiro previsto para a competitividade”.
A social-democrata solicitou esclarecimentos no que tem que ver, por exemplo, com os “grandes investimentos no metro de Lisboa e na linha de Cascais”. “Nada nos move contra”, esclareceu, acrescentando que o que preocupa o PSD é a possibilidade de o financiamento advir do “dinheiro que está destinado para as regiões de convergência, competitividade e internacionalização”.
Joel Sá: “É fundamental resolver os graves problemas do presente”
Joel Sá afirmou que “para falar de futuro é fundamental resolver os graves problemas do presente”. Segundo destacou, há atrasos nos mapeamentos dos investimentos em equipamentos sociais, infraestruturas científicas e tecnológicas e para as áreas de acolhimento empresarial.
Assinalando que o Governo está em funções há cerca de dois anos, o social-democrata alertou para estes “atrasos gigantes”. “Falar na nova programação e estratégia significa resolver primeiro estes problemas”, disse.
Cristóvão Norte: “Ministro apresentou visão idílica do Portugal 2020”
Cristóvão Norte acusou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas de ter apresentado “uma visão idílica a respeito do Portugal 2020 e da sua execução” e de ignorar “matérias essenciais que têm de ser resolvidas”. Disse que o “princípio de boa governação não parece estar aplicado”, uma vez que “não se conhecem relatórios”, “falta transparência” e “desconhece-se qualquer avaliação dos projetos aprovados e executados”.
O social-democrata destacou que, “do ponto de vista da gestão, poder-se-á dizer que se trata de uma visão datada, da aplicação de fundos, que pode ter, como custo, o não recebimento da reserva de eficiência de 6% que só é desbloqueada se, no final, os resultados estiverem de acordo com o previsto”. Neste sentido, questionou o Executivo sobre quando é que “planeia tornar esses dados públicos e qual o grau de concretização dos objetivos globais a que o País se propôs”.
António Costa Silva: “PSD está disponível para discutir matérias estratégicas”
António Costa Silva referiu que “o PSD está, e sempre esteve, disponível para discutir todas as matérias estratégicas para Portugal”. Lembrou, por isso, que “no passado, quando o PS se encontrava no poder, o PSD participou em todos os processos de definição da estratégia da aplicação dos fundos”, sendo que o inverso também se verificou, mesmo que atualmente alguns membros do atual governo “finjam que não participaram”. Foi, por este mesmo motivo, que exigiu que se promova “uma discussão séria e transparente”.
Para António Costa Silva, “o próximo quadro financeiro é um grande desafio que a União Europeia tem e Portugal também”. Salientou, por isso, que o PSD “está convergente na perspetiva de defender o interesse nacional e de estar na linha da frente do apoio a projetos integradores”.
