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O líder parlamentar do PSD levou a debate quinzenal o tema da limpeza das matas e classificou as orientações governamentais de “mal dadas e confusas”. Das interpelações dirigidas ao primeiro-ministro destaque, por exemplo, para a gestão dos meios aéreos. Fernando Negrão alertou para a disparidade no apoio às populações e levou, ainda, a discussão as dificuldades encontradas no setor da Saúde, a situação da associação mutualista do Montepio e a segurança informática na Justiça
“O que é que o Governo já fez no sentido de que as populações se possam sentir mais protegidas?”, questionou esta quinta-feira o líder parlamentar Fernando Negrão em debate quinzenal com o primeiro-ministro. “Não é admissível que, depois daquilo que passaram, se sintam ameaçadas com orientações mal dadas e confusas”, disse, referindo-se em concreto a um tema que está na ordem do dia: a limpeza das matas. “Foi importante esta exigência e a determinação com que foi feita, mas as orientações foram contraditórias e confusas”, o que, alertou, “criou muito receio nas populações”.
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD iniciou a sua intervenção referindo-se à “iniciativa do PSD que foi acolhida por unanimidade e levou à criação da Comissão Técnica Independente”. Apelou, assim, ao Executivo para que todas as medidas que tome “sejam a favor e na proteção das populações” e esclareceu que, assim sendo, terão o apoio do PSD.
Quis levar a discussão questões não resolvidas e que, não o tendo sido por exemplo “desde julho do ano passado”, se tratam de “problemas antigos”. Em causa estão as “muitas dúvidas e hesitações na gestão dos meios aéreos para a próxima época dos incêndios”, explicitou para, logo, alertar para concursos que, apesar de urgentes, “não têm concorrentes”. “Provavelmente, acabaremos em adjudicações diretas, como o primeiro-ministro sabe são muito mais caros e muito mais opacos do que os concursos normais”, apontou.
“Enorme disparidade no apoio às populações”
Fernando Negrão denunciou “problemas no apoio à reetruturação” e a “enorme disparidade no apoio às populações”. “Há situações iguais que são tratadas de forma diferente, as queixas por parte das populações são muito grandes”, concretizou, lembrando que, pese embora os vários grupos parlamentares tenham entregado projetos de resolução com vista ao “tratamento igual de situações iguais”, “não é isso que tem acontecido por parte do Governo”.
Referiu-se, ainda, há “grande instabilidade nos comandos distritais da Proteção Civil”, já que “ninguém sabe qual vai ser o planeamento da próxima época”. Esta situação levou o líder parlamentar a dizer: “não se aprendeu nada com o que aconteceu em 2017”, em que se fizeram “mudanças nos comandantes distritais à beira da época dos incêndios”. Segundo denunciou, “está tudo atrasado”. E deu como exemplos os comandos distritais de Beja, Coimbra e Viseu que “ainda não estão completos”.
O presidente da bancada social-democrata informou, ainda, o Governo das queixas que a Comissão de Agricultura ouviu esta segunda-feira aquando da visita feita a Pedrógão Grande e ao Pinhal de Leiria. “As pessoas têm uma consciência muito forte como nunca tiveram”, afirmou, acrescentando que isso se deve ao facto de “o Estado lhes ter falhado, e falhou clamorosamente no ano passado”. Por isso, quis deixar um apelo: “que o Governo se empenhe, de facto, em resolver estes problemas, mesmo que venham muito de trás”.
“Quando é que esta melhor conjuntura chega à Saúde?”
“O primeiro-ministro diz, muitas vezes, que vivemos a melhor conjuntura de sempre”, apontou Fernando Negrão para, depois, perguntar: “quando é que esta melhor conjuntura chega à Saúde?”. Recordou, neste ponto, as afirmações de Mário Centeno que “admitiu que havia problemas de gestão”. E acrescentou: “hoje tivemos a notícia de que existe uma má gestão crónica na Saúde, por parte do Conselho de Finanças Públicas”. Introduziu esta temática relembrando um relatório do Tribunal de Contas que aponta, por exemplo, para a realização de “menos 50% das consultas pedidas”. “É público e notório que tudo isto tem vindo a piorar”, denunciou, “vejam-se as queixas de todos os agentes da Saúde em Portugal: médicos, enfermeiros e, principalmente, os utentes”. Assinalou que, apesar de haver mais queixas com origem no litoral, “sabemos que no interior a situação está bem pior, pois as populações não têm meios de fazer ouvir a sua voz”.
PSD alerta para situação da associação mutualista do Montepio
Sobre a associação mutualista do Montepio, o líder parlamentou alertou para a existência de uma “situação muito mais grave do que aquela que aconteceu com outros bancos”. Lembrou que “veio a público que era uma IPSS e, agora, quer deixar de ser; que não pagava impostos e, agora, quer pagar; que tinha capitais próprios negativos e, de um momento para o outro, ficou com capitais próprios positivos”. E disse: “isto parece é um milagre da multiplicação”. Falou em “contas marteladas” com a cumplicidade do Estado. Desafiado por António Costa, esclareceu que o interesse do PSD, ao colocar novamente este assunto em debate, se prende com a defesa do “interesse dos 650 mil membros da associação mutualista”.
PSD considera fundamental segurança informática na Justiça
O presidente do grupo parlamentar terminou a sua intervenção perguntando ao primeiro-ministro se “o Governo já tomou alguma medida, no sentido de criar condições” para promover a segurança informática na Justiça. Definiu-a como “fundamental”, sobretudo depois de ter vindo a público “a notícia de um funcionário judicial que usou uma password de uma procuradora para obter informação relativamente a um clube de futebol”. Recordou, ainda, que a própria ministra da Justiça desvalorizou a situação, “dizendo que não há sistemas informáticos imunes”.
