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O PSD exige ao Governo que tome medidas de proteção e de valorização do património sonoro, musical e radiofónico português. Só uma estratégia nacional, realizada por organismos competentes, permitirá minimizar os riscos da sua perda ou deterioração deste acervo único. “Para um Governo, que se intitula amigo da Cultura, onde está o investimento para a salvaguarda do património [sonoro] português?”, interrogou Helga Correia, deputada do PSD.
Através de um projeto de resolução, apresentado esta sexta-feira no Parlamento, os deputados social-democratas consideram urgente “preencher a lacuna” da proteção dos documentos sonoros. “Importa que o Governo decida sobre qual a melhor opção que permita a existência de um organismo que garanta a preservação do património sonoro nacional português em toda a sua diversidade, garantido o acesso à sua fruição e assegurando a sua transmissão às gerações futuras”, defendem.
Helga Correia reconhece que apesar de existirem em Portugal instituições públicas e privadas que se ocupam do armazenamento e promoção de acervos sonoros, esta área ainda não foi objeto de medidas de preservação sistematizadas, tanto em termos arquivístico, como no plano museológico. Em concreto, o Estado português ainda não assumiu responsabilidades públicas numa “matéria da maior relevância”.
Propostas dos deputados do PSD
Os deputados do Grupo Parlamentar do PSD recomendam ao Governo que:
- “Tome medidas que permitam a salvaguarda e projeção nacional do património sonoro, musical e radiofónico português, através dos organismos administrativos competentes e, em particular, da Direção Geral do Património Cultural e respetivas direções regionais;
- As medidas aprovadas devem ser antecedidas da elaboração de um relatório que faça o levantamento das opções existentes e estabeleça um roteiro de ação, em linha com as grandes linhas da política cultural nacional.”
