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PSD questiona Governo sobre processo de candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da União Europeia

5 de setembro de 2018
PSD

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A propósito dos incêndios de 2017, o PSD solicitou o envio urgente do Processo de candidatura de Portugal à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Tal como se lê no requerimento entregue esta terça-feira, “verifica-se que a esmagadora maioria dos concelhos cujos prejuízos foram contabilizados para a candidatura portuguesa ao Fundo de Solidariedade da UE não estão abrangidos pelos dois concursos abertos pelas autoridades portuguesas”.

Também a propósito deste tema, José Manuel Fernandes considera que o regulamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia “está a ser violado” devido ao facto de o Governo só tencionar aplicar 26,5 milhões de euros, dos 50,6 milhões que recebeu.

O eurodeputado do PSD quer saber se a Comissão Europeia considera que o regulamento do fundo está a ser respeitado e que medidas serão tomadas caso tal não esteja a acontecer.

Já esta terça-feira o Presidente do PSD havia considerado que esta decisão do Governo não era “correta” e que é “imoral”.