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Em conferência de imprensa, esta sexta-feira, no Porto, o Presidente do PSD apresentou o documento “Reformar a União Económica e Monetária”. Rui Rio defende mudanças em três áreas da UEM: no funcionamento das instituições, na estabilização financeira e relações entre setor financeiro e Estados e, finalmente, na área orçamental
No quadro do funcionamento das instituições, Rui Rio preconiza a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) dotado de recursos próprios com uma tripla competência: que sirva de instrumento de coordenação e supervisão das políticas orçamentais nacionais; que atue como instrumento de estabilização entre Estados-membros, em caso de crises assimétricas; e que disponibilize os meios financeiros e técnicos em caso de crise financeira num Estado-membro, em condições de estrita condicionalidade, isto é, no quadro de um programa de ajustamento negociado.
O Presidente do PSD propõe uma estrutura de governação semelhante à da ação externa da União, passando o Comissário Europeu responsável pela pasta das Finanças a ser também responsável pela Presidência do Conselho na área das Finanças, pela Presidência do Eurogrupo e, eventualmente, pela Presidência do FME. “Isto para conseguir uma melhor coordenação política e técnica entre as instituições”, justificou Rui Rio.
No domínio da estabilidade financeira e relações entre instituições financeiras e Estados, Rui Rio entende que a União Bancária deva ser completada nos termos originais estabelecidos pelo Conselho Europeu, com a criação de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, a par dos existentes Mecanismo Único de Supervisão e Mecanismo Único de Resolução. Nesse sentido, o líder do PSD considera “encorajador” o compromisso da França e da Alemanha de divulgarem um calendário para as negociações políticas sobre esse tema após o Conselho Europeu de junho.
Por fim, na área orçamental, Rui Rio considera como importante melhorar, simplificando e tornando mais objetivo, o cálculo do PIB potencial.
Consulte aqui o documento “Reformar a União Económica e Monetária”, desenvolvido pelas secções temáticas de Assuntos Europeus, Relações externas e Finanças Públicas do CEN.
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