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“Mesmo nos tempos mais difíceis da Troika, o sistema de saúde foi positivamente discriminado”, disse esta terça-feira Miguel Santos, no Fórum TSF a propósito do tema “Taxas moderadoras e financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. “Os maiores orçamentos que houve, no setor da saúde, resultam exatamente desses tempos”, acrescentou, destacando que, atualmente, a “preocupação principal” é a “capacidade reformista que tem de continuar a existir, mas que neste momento está estagnada e, em alguns casos, até regrediu”.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, defendeu que “não é solução atirar mais dinheiro para cima dos problemas”. Explicou, assim, que “existe todo um conjunto de reformas que deviam ter sido prosseguidas e que resultam em poupanças, na optimização de recursos e na melhor aplicação das fontes de financiamento”. Deu, como exemplo, o facto de a reforma dos cuidados de saúde primários estar estagnada (“há um grupo de trabalho que foi criado pelo Governo, mas cujos resultados não se conhecem”, denunciou), o mesmo acontecendo com a reforma da política do medicamento, em que há “estagnação da taxa de cobertura de genéricos”.
Miguel Santos foi claro ao afirmar que “o SNS continua a ser deficitário” e que “há todo um trabalho que tem de ser feito”. É neste sentido que se inserem as “múltiplas propostas” apresentadas pelos social-democratas. Referiu-se à “incapacidade atual [do Executivo] de continuar uma reforma progressiva do sistema” para, logo, lembrar que o SNS “tem dificuldade em responder de imediato”.
O deputado lembrou que grande parte da população está isenta de pagar taxas moderadoras. “O problema coloca-se numa outra vertente: no acesso aos cuidados de saúde primários”, disse, explicando que “os tempos de acesso às consultas estão a derrapar continuamente”. “Como existe essa dificuldade, as pessoas colocam a pressão em cima dos recursos hospitalares”, disse.
Miguel Santos considerou que se deve “repensar o financiamento do SNS” e defendeu que “os responsáveis políticos e técnicos devem contribuir para que possam ser encontradas melhores soluções”. “Vemos com muito agrado a possibilidade de o modelo de financiamento poder derivar para uma compensação de mérito relacionada com os resultados obtidos, em termos de prestação do serviço de saúde”, destacou. Contudo, e segundo assinalou, “a discussão acaba por ficar restringida quando nos referimos, simplesmente, aos valores que são dedicados, pelo Orçamento do Estado, ao SNS”.
De acordo com o social-democrata, “o modelo de financiamento deve evoluir no sentido de compensar o mérito e os resultados obtidos”. “Temos prestações de saúde de excelência no País, naturalmente que devem ser acarinhadas por forma a, inclusive, impulsionar que mais exemplos apareçam noutras vertentes e especialidades”, justificou.
