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O Governo está a atrasar a abertura de concursos para a contratação de médicos que terminaram a sua formação nas especialidades hospitalares há quase um ano. Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, critica a demora na admissão de 700 clínicos e atribui essa responsabilidade ao ministro das Finanças. Aliás, o próprio ministro da Saúde considerou incompreensível este caso, que está dependente “duas assinaturas e um despacho conjunto” para concluir o processo.
Ricardo Baptista Leite aponta, ainda, outros bloqueios que estão a dificultar os cuidados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por exemplo, o congelamento no pagamento das dívidas dos hospitais aos fornecedores. “Quem manda na saúde é o sr. ministro das Finanças”, acusou esta sexta-feira o social-democrata em plenário.
São “sucessivos os vetos de bolso que o Ministério das Finanças está a impor ao sistema de saúde”. Ainda recentemente, refere Ricardo Baptista Leite, foi denunciado que “o Ministério das Finanças tem bloqueado, não só as negociações com os sindicatos médicos no setor da saúde, como também os da carreira de enfermagem, de que é exemplo o não pagamento dos suplementos transitórios aos enfermeiros especialistas consensualizados em 2017 e que deveriam estar a ser pagos desde o início de janeiro de 2018”.
As restrições e as cativações do Ministério das Finanças degradam a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e, por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata requereu a audição urgente de Mário Centeno no Parlamento.
“Hoje, 23 de Fevereiro de 2018, o País sabe já que, uma vez mais, a palavra dada pelo Governo não foi honrada”, lamenta o deputado.