PSD questiona Governo sobre o defraudar das expetativas na criação “Brigadas de Intervenção Rápida” nos lares

 
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida à Ministra da Saúde e à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do defraudar das expetativas na criação das denominadas “Brigadas de Intervenção Rápida” nos lares. 
 
No documento, os social-democratas relembram que “a 4 de setembro de 2020, o Governo anunciou, com pompa e circunstância – e na sequência de se terem verificado mais de 700 mortes de idosos em lares portugueses –, a criação das Brigadas de Intervenção Rápida (BIR) em Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPI), sendo assinado, para esse efeito, um protocolo entre o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)”. 
 
“As referidas brigadas deveriam integrar cerca de 400 profissionais, de entre médicos, enfermeiros, psicólogos e auxiliares de técnicos de lares, mas, no final de setembro, o ISS, confirmando embora[1] que as BIR entrarão em funcionamento no início de Outubro, informou que as mesmas terão menos 61 profissionais (29 enfermeiros e 34 auxiliares), do que os inicialmente anunciados, além de que os médicos, os psicólogos e os enfermeiros ficarão em regime de intervenção de prevenção (on-call). Acresce que os médicos e psicólogos são disponibilizados por uma empresa de trabalho temporário”, lê-se. 
 
Já a 26 de setembro de 2020, o gabinete da MTSS não esclarecia, ainda, quantas equipas já foram formadas e quantos profissionais foram contratados, argumentando que “a operacionalização das brigadas é feita pela Cruz Vermelha e pelo ISS”, sendo a estas entidades que as perguntas “devem ser remetidas”, revelando assim, para os social-democratas, “um desconhecimento insólito e incompreensível quando foi a MTSS que anunciou o projeto”. 
 
O PSD questiona: 
 
1.    Exatamente quantos profissionais compõem atualmente as denominadas Brigadas de Intervenção Rápida e qual é a previsão da sua composição até ao final do ano?
2.    É verdade que os profissionais de saúde, designadamente médicos, psicólogos e enfermeiros participarão nas brigadas em regime de intervenção de prevenção (on-call), ou seja, de forma não presencial? 
3.    A atuação das brigadas será mais de limpeza e higiene ou também ao nível de emergência médica, fazendo uma abordagem de reação ou também preventiva?
4.    Quantas brigadas estão operacionais a 2 de outubro de 2020 e com que localização?
5.    Quantos profissionais, designadamente médicos, psicólogos, enfermeiros e auxiliares integram e integrarão até ao final do ano cada brigada?
6.    Que entidade vai gerir essas brigadas e qual será o orçamento anual das mesmas?
7.    É verdade a Ordem dos Médicos não esteve envolvida nem foi consultada no processo de criação das brigadas?