Em vésperas da celebração do dia nacional do antigo combatente, o Partido Social Democrata congratula-se com a entrada em vigor de uma medida por si apresentada aquando da discussão do Estatuto do Antigo Combatente.
Esta isenção, consagrada no Estatuto do Antigo Combatente na Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes e insere-se num conjunto de direitos de natureza social e económica específicos aos antigos combatentes.
É um reconhecimento justo e fundamental de quem nada pediu, mas que tanto fez por Portugal.
