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Rui Rio considera que a realidade dos factos “não coincide” com o cenário “otimista” que o Primeiro-Ministro levou ao debate quinzenal, no Parlamento, esta quarta-feira, a propósito da “prevenção e contenção da epidemia Covid-19”. “Temos ouvido que faltam materiais nos hospitais. (…) Há realmente um plano de contingência?”, interrogou o Presidente do PSD, alertando que Portugal pode deparar-se com um “crescimento exponencial” do surto do novo coronavírus.
Rui Rio exemplifica com “a falta de material nos hospitais, como máscaras, a informação mal direcionada, a descoordenação na Linha Saúde 24”, assim como a situação negligente nos aeroportos, que unicamente estão a fazer o controlo de chegadas de passageiros oriundos da China, mas não nos restantes voos. “Como vão funcionar os hospitais de retaguarda? Onde estão as duas mil camas?”, questionou, perguntando também pela “articulação com as Forças Armadas para transportar doentes de forma isolada”.
Rui Rio assegura “o PSD está disponível para, se puder, ajudar nalguma coisa e não colaborará com o alarme público”.
Novos critérios para as PPP trazem “mais opacidade”
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, o Presidente do PSD abordou a alteração da lei das parcerias público-privadas, criticando as novas regras que trazem “mais opacidade e mais discricionariedade”, porque os critérios para a criação de novas parceiras público-privadas “passam a ser caso a caso e são exigidos muitos menos elementos para instruir o processo”.
Rui Rio pretende saber se há “vantagem de tirar ao ministro das Finanças o controlo das PPP”. “Qual a vantagem de uma maior opacidade e, em concreto, porque é que o setor da habitação tem de ficar fora da lei?”, questionou.
O PSD, referiu Rui Rio, já solicitou que o ministro das Finanças possa explicar a situação, acusando a bancada do PS de impedir a ida de Mário Centeno ao Parlamento.
O Presidente fez ainda um diagnóstico financeiro sobre a fatura das PPP: “Todos sabemos a desgraça que algumas PPP representaram para o País. Este ano vai pagar 1500 milhões de euros de impostos para pagar as PPP. Já chegaram a ser 2000 milhões e no conjunto dos seus orçamentos já vai nos 8000 milhões de euros”.
RTP: “manifesta incompatibilidade” do secretário de Estado do Cinema
Na polémica que envolve o secretário Estado do Cinema, Audiovisual e Media, que “vendeu a sua participação nas Produções Fictícias” a um familiar, Rui Rio censurou a “manifesta incompatibilidade” do governante. Rui Rio lamenta que “o lucro da empresa” produtora de conteúdos audiovisuais esteja “indexado aos negócios com a RTP, que o mesmo secretário de Estado tutela”.
O Presidente do PSD citou ainda o episódio da venda de um terreno da RTP, no Porto, por 621 mil euros, “à data em que o secretário de Estado era administrador” da estação pública, e que agora está a ser comercializado por 12,5 milhões de euros, “vinte vezes mais do que valeu em 2016”. “O senhor Primeiro-Ministro está capaz de elucidar a Assembleia da República e os portugueses? São dois dossiers que cruzam com um secretário de Estado do seu Governo e isso não se compreende linearmente à primeira”, disse.
