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Isabel Meirelles, deputada do PSD, considera “interessante e ambiciosa” a proposta da Comissão Europeia referente ao Fundo de Recuperação da União Europeia. A vice-Presidente do PSD elogia o pacote para minimizar os efeitos económico-sociais provocados pela pandemia de covid-19, anunciado por Ursula von der Leyen esta quarta-feira. Coloca à disposição um “bolo de 750 mil milhões de euros”, dos quais “500 mil milhões de euros são subvenções, a fundo perdido” e o restante são empréstimos “com maturidades longas e juros interessantes”.
“Este plano ultrapassa velhos fantasmas, designadamente de mutualização da dívida, embora o que é uma boa notícia no princípio pode não o ser no fim”, alertou a deputada e coordenadora do PSD da Comissão de Assuntos Europeus. A esse propósito, a deputada assinala que há ainda várias etapas processuais a cumprir, nomeadamente este plano terá de ser aprovado “por unanimidade” no Conselho Europeu – sabendo-se que existem “quatro Estados-membros reticentes” – e, numa fase posterior, em alguns países terá de ser aprovado nos respetivos parlamentos nacionais.
Sobre a verba prevista para Portugal – 26,3 mil milhões de euros, dos quais 15,5 mil milhões de euros em subvenções distribuídas a fundo perdido –, a vice-Presidente do PSD apelou a que, se se concretizar, seja “muito bem investido”. “Este Governo ou aquele que venha a traçar este plano de investimento vai ter de olhar para o futuro e, sobretudo, para o passado para que não se cometam os mesmos erros de desperdício enorme de fundos comunitários, nomeadamente em projetos não reprodutivos”, referiu.
Isabel Meirelles diz que que as prioridades devem ser o investimento nas empresas, “sobretudo nas pequenas e médias empresas”, a criação de empregos, um plano de reindustrialização, a agenda digital e a economia verde”.
A deputada sublinha que, em paralelo com este fundo, “correm as negociações do quadro financeiro plurianual”, onde os resultados “não são tão bons”.
O “Next Generation EU” [Próxima Geração da UE], de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da União Europeia para 2021-2027, irão elevar o poder financeiro do Orçamento da UE para 1,85 biliões de euros. Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos). Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
