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O relatório das contas consolidadas do PSD indica que o passivo do partido aumentou de 8,4 milhões de euros em 2016, para 14,4 milhões de euros em 2017. As contas do PSD foram aprovadas por unanimidade.
De acordo com o Secretário-geral do PSD, estão a ser tomadas “medidas concretas nos serviços internos, reduzindo a despesa, fazendo com que todas as despesas sejam cabimentadas e só podem ser pagas se houver tesouraria para o fazer”.
José Silvano insiste na necessidade de as contas espelharem “o resultado real do que são as contas do partido” para que todos se possam “empenhar” no combate ao défice e prejuízo, sublinhou.
Novos Regulamentos de Admissão e Transferência dos Militantes
Os conselheiros nacionais aprovaram a introdução de uma nova condenação por corrupção, tráfico de influências ou outra infração de caráter criminal no regulamento de disciplina do partido.
José Silvano explicou que a norma não se refere apenas a comportamentos de corrupção, “pode ser também tráfico de influências”, ou qualquer outra “infração que tenha natureza criminal e que o Conselho de Jurisdição, depois de ouvir a respetiva pessoa, entenda que põe em causa o bom nome do partido”.
José Silvano adiantou que foi aprovado também o regulamento de admissão de novos militantes, “com os mesmos princípios: credibilidade e eficácia”.
“Em relação à admissão, colocámos no regulamento condições objetivas para que as secções se pronunciem sobre a expulsão. Até aqui, a secção recebia e podia evocar qualquer motivo subjetivo para que o militante não fosse admitido. Neste momento, constam do regulamento todas as eventuais causas que têm de obedecer à respetiva não admissão. Isto tira a subjetividade à admissão”, afirmou o secretário-geral.
Também os prazos em que as secções têm de emitir pareceres "foram encurtados", de modo a que "rapidamente se possam admitir os militantes".
Em matéria de transferências, “até aqui bastava estar três meses inscritos numa secção e podiam pedir a transferência para a outra”, votando nas duas.
“Pusemos um prazo de três anos para que nada disso possa acontecer. Mesmo que se peça a transferência [o militante] não pode votar nas eleições da outra secção para onde pede a transferência”, explicou.
O Conselho Nacional abordou ainda a “análise da situação política”, que contou com uma intervenção inicial de Rui Rio, “seguindo-se um debate com várias intervenções, nas quais os conselheiros expressaram os seus pontos de vista sobre a situação política atual, sobre a atuação do partido, com diversos contributos, no essencial convergentes, em relação à atuação política que o partido tem vindo a ter desde o último conselho nacional”.
