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DISCURSO DE ABERTURA DO PRESIDENTE DO PSD, RUI RIO
38º Congresso Nacional do PSD
Viana do Castelo, 7 de Fevereiro de 2020
As minhas primeiras palavras neste 38º Congresso Nacional do Partido Social Democrata são de saudação a todas as companheiras e companheiros congressistas que, por direito próprio, aqui representam todos os militantes e simpatizantes do PSD. São esses militantes que com a sua vontade, o seu trabalho e a sua dedicação constroem no dia-a-dia o nosso partido.
Temos uma história de 46 anos de que nos podemos e devemos orgulhar.
Seguramente que cometemos erros e tivemos falhas ao longo de todo este tempo; nem podia ser diferente quando a obra é feita por homens e mulheres. Mas no balanço do caminho já percorrido, temos largos motivos de orgulho pelo trabalho realizado e pela enorme dedicação com que tantos serviram Portugal através do PSD. Os aspetos menos positivos são largamente ultrapassados pelo muito que a esmagadora maioria dos nossos militantes fez pelo seu País.
Nas freguesias, nos municípios, nas Regiões Autónomas, no Parlamento, no Governo, nos sindicatos, nas comissões de trabalhadores, nas associações de estudantes ou de forma livre e espontânea em simples movimentos cívicos, milhares de militantes sociais-democratas serviram, de forma empenhada, o nosso País, ao longo da nossa história.
Na pessoa do nosso militante nº 1, Francisco Pinto Balsemão, que daqui saúdo, presto a minha sincera homenagem e o meu respeito a todos eles, nela englobando também aqueles que hoje já não se encontram entre nós, e que tanto deram ao partido e ao País.
Portugal precisa do PSD. Seja na oposição ou no Governo. É, por isso, que é nossa obrigação lutar por um partido mais moderno, mais capaz, mais unido e, acima de tudo, verdadeiramente comprometido com a resolução dos reais problemas dos portugueses.
Nesta abertura do nosso Congresso, quero também aqui deixar uma saudação especial a todo o Alto Minho e, em particular, à cidade de Viana do Castelo que simpaticamente nos acolhe.
A princesa do Lima é uma terra a que estou particularmente ligado e é, por isso, para mim, uma enorme satisfação poder realizar a reunião do principal órgão nacional do PSD aqui nesta cidade de gente trabalhadora, simpática e hospitaleira.
Aqui estamos, pois, a dar cumprimento ao poema de Pedro Homem de Mello que, pela voz de Amália Rodrigues, nos dizia que havíamos de vir a Viana. Pois bem, cá estamos. O PSD veio a Viana.
Senhor Presidente
Senhoras e senhores congressistas
Estamos de novo aqui pela livre escolha dos militantes que, no mês passado, quiseram que o PSD prosseguisse no mesmo rumo de atuação política que iniciamos no congresso de há dois anos.
Como presidente do partido, agradeço a todos os que, por vontade própria, participaram nesse ato eleitoral e que com essa atitude engrandeceram o Partido Social Democrata.
Aos que em mim votaram, agradeço a confiança depositada. Não só tudo farei para a justificar, como procurarei, também, conquistar a confiança dos nossos companheiros que, democraticamente e de boa-fé, votaram numa das outras duas candidaturas concorrentes.
Senhor Presidente, como manda a lógica e a tradição, a intervenção de abertura do nosso Congresso Nacional deve ser dedicada ao partido e ao rumo que pretendemos seguir no mandato que agora se vai iniciar. Um mandato que será seguramente marcado por um ato eleitoral da maior relevância para o PSD: as eleições autárquicas de 2021.
A implantação de uma força partidária mede-se, em primeiro lugar, pela dimensão da sua presença nas autarquias locais. Mais do que o número de deputados que consegue eleger para a Assembleia da República, é o número de autarcas eleitos que, do ponto de vista estrutural, mede a verdadeira força de um partido na sociedade.
São os milhares de autarcas que elegemos para as Juntas de Freguesia, para as Câmaras e para as Assembleias Municipais que asseguram, em primeira linha, a grandeza e a sustentabilidade do nosso partido.
São eles os primeiros agentes da mudança e do trabalho em prol dos portugueses, ao estarem ativos no quotidiano político das nossas cidades, vilas e aldeias.
Se há conquista conseguida em 25 de Abril de 1974, a do poder local democrático é seguramente uma das mais relevantes que podemos e devemos enunciar.
A transformação operada pelo poder local em termos de melhoria da qualidade de vida das populações é uma obra verdadeiramente notável a que, nem sempre, prestamos a devida homenagem.
Mergulhamos muitas vezes nos erros que o poder local cometeu e esquecemos com demasiada frequência o bem que ele tem trazido às nossas populações.
Desde o saneamento básico, passando pelos espaços verdes, pelos equipamentos sociais e culturais, pela habitação, pelas acessibilidades ou pela reabilitação urbana, até à realização de competências da administração central que esta, por manifesta ineficácia, pura e simplesmente não cumpre, são imensas as tarefas que as autarquias têm desempenhado em prol dos portugueses.
E diga-se, em abono da verdade, que o têm feito, na sua grande maioria, com equilíbrio e rigor orçamental. Se aos inadmissíveis 120% do PIB de dívida pública portuguesa retirarmos a parte da responsabilidade das autarquias locais, essa mesma percentagem cai uns escassos três pontos, de 120 para 117% do PIB, ou seja, foi a administração central que, na sua irresponsabilidade e na sua incompetência, endividou Portugal muito para lá dos limites do aceitável.
Não foi a Câmara de Viana, nem a de Ponte de Lima ou de Monção que endividaram o Estado português. Não foi, tão pouco, a Câmara do Porto, nem a de Lisboa ou de Loures. Foi o centralismo do Terreiro do Paço e as diretrizes por si emanadas que levaram ao nosso endividamento, que é o mesmo que dizer, que colocaram nas costas das gerações futuras um peso que elas, infelizmente, terão de carregar por muitos anos.
É também por isto que temos vindo a defender a descentralização e a desconcentração da nossa vida política e administrativa. As verbas geridas pelas autarquias locais têm hoje uma regulação financeira que obriga ao rigor e ao equilíbrio, enquanto que o Estado central gasta com fraco controlo de gestão e com exagerado recurso à arbitrariedade - para não dizer à perversidade – de cativações cegas em catadupa.
Quantas mais verbas públicas estiverem sob a responsabilidade de quem tem maior proximidade aos problemas e maior controlo legal e político na sua utilização, melhor será o rigor e menor será a probabilidade de endividamento daí decorrente.
A administração central é bem mais eficaz a tentar controlar os gastos dos outros, do que a impor regras a si própria. “Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço” é uma máxima que está demasiadas vezes presente no quotidiano da lógica centralista.
Por tudo isto, o PSD tem de se voltar a afirmar como o partido do poder local; apostando na sua vitalidade, na sua proximidade às pessoas e no seu conhecimento dos problemas reais, mas exigindo-lhe, ao mesmo tempo, rigor, seriedade e, acima de tudo, transparência.
Sempre que houver aproveitamento abusivo de meios públicos autárquicos para fins de natureza pessoal ou partidária ou de utilização da autarquia como empregador de clientelas partidárias, esses casos, têm de merecer o nosso inteiro repúdio e uma atenção especial do próprio Ministério Público - independentemente do partido a que pertencer o presidente da autarquia em causa.
O poder local democrático, por tudo o que tem feito pelos portugueses, não merece que casos desse género possam manchar o seu prestígio e a sua honra.
O autarca é o escolhido entre os seus. O primeiro embaixador da sua terra. O provedor dos “seus” cidadãos. Temos, por isso, a obrigação de honrar o poder local, escolhendo os melhores para nossos candidatos.
A escolha de um autarca não é a escolha de um amigo nem a de um líder de uma qualquer fação partidária local. Ela tem de ser ditada com base em critérios de competência, de dedicação e de credibilidade.
Temos, em 2021, de recuperar o terreno perdido em 2013 e em 2017. Recuperar presidências de câmara, mas também vereadores e eleitos de freguesia.
Nas autarquias em que não conseguirmos alcançar a vitória, teremos de eleger um número de vereadores consentâneo com a dimensão histórica do PSD, ultrapassando os fracos resultados obtidos nos dois últimos atos eleitorais autárquicos, designadamente nos concelhos mais populosos do País. Temos de aumentar, de uma forma muito significativa, o número de votos nas listas do PSD, mesmo quando estes não sejam suficientes para eleger os nossos candidatos ao lugar cimeiro.
Estou seguro, que, com o trabalho e a dedicação de todos e com uma coordenação atenta e competente à escala nacional, conseguiremos recuperar muitos dos mandatos perdidos, reforçando de forma inequívoca a nossa presença no poder local; uma presença que, de forma natural, sempre tivemos desde a nossa fundação, porque ela é inerente à nossa própria natureza.
Mas ainda antes do sufrágio autárquico, teremos eleições regionais nos Açores.
Depois de uma obra notável feita pelo PSD sob a liderança de Mota Amaral, o PS instalou-se no poder açoriano há 24 anos. De lá para cá, o desenvolvimento da Região Autónoma foi estagnando ao mesmo ritmo que a penetração do PS na administração pública açoriana se foi alargando.
É urgente libertar os Açores da lógica socialista que tem vindo a imperar e conseguir eleger um novo Governo Regional que volte a conduzir os açorianos à senda do progresso e do desenvolvimento.
Temos nos Açores um excelente candidato a Presidente do Governo Regional. A eleição do nosso companheiro, José Manuel Bolieiro, ilustre Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, para Presidente do PSD regional, permite-nos acalentar a esperança de um resultado vitorioso nas eleições que iremos disputar no fim deste ano.
Se é verdade que somos, desde 1976, um partido de forte vocação autárquica, é também absolutamente inequívoco que somos desde essa mesma data e por definição, o partido das autonomias.
Prova-o, mais uma vez, a recente vitória eleitoral na Madeira que reconduziu o nosso companheiro Miguel Albuquerque, de novo, a Presidente do Governo regional; mas quem tem na sua história dois vultos das autonomias como Alberto João Jardim e João Bosco Mota Amaral não precisa de reclamar qualquer pergaminho especial em termos de trabalho feito, porque a realidade fala por si própria.
A nova Comissão Política Nacional que iremos eleger neste Congresso, irá apoiar solidária e empenhadamente o PSD dos Açores nesta sua batalha eleitoral. Temos a fundada esperança de que o PSD pode voltar em breve à liderança do Governo da Região Autónoma dos Açores. É com essa esperança que temos de começar já a trabalhar e a preparar esse futuro que se aproxima.
Senhor Presidente
Senhoras e senhores congressistas
Em muitos países da União Europeia, a democracia representativa vive momentos críticos, com uma evidente fragmentação dos seus sistemas partidários.
Muitos partidos de referência desapareceram completamente e muitos outros têm hoje a sua força fortemente reduzida.
Em Itália, o sistema partidário é hoje completamente diferente do que foi durante décadas. Em França, o Partido Socialista de Mitterrand, Delors, Hollande e muitos outros, vale, neste momento, menos de 7%, por contraposição ao forte crescimento da extrema-direita. Na Finlândia uma jovem de 34 anos chefia um Governo de coligação de 5 partidos. Na Alemanha, o SPD e a própria CDU perderam apoios significativos para outras forças partidárias. Em Espanha, sucederam-se as eleições gerais até ser finalmente possível ao partido mais votado conseguir fechar uma maioria parlamentar periclitante, por força da fragmentação do seu sistema partidário.
Uma fragmentação determinada por razões muito objetivas, das quais duas se sobrepõem a todas as demais.
Em primeiro lugar a incapacidade dos partidos tradicionais em lidar com a nova realidade decorrente de fenómenos como a globalização, a revolução tecnológica ou as questões ambientais.
Em segundo lugar o enquistamento da sua atividade, decorrente de uma estrutura dirigente que, em lugar de servir o interesse coletivo, se move, em demasiadas situações, por meros objetivos de natureza pessoal e, nalguns casos, mesmo por fenómenos de corrupção.
A par desta fragmentação, motivada pelo aparecimento de novos partidos de perfil extremista e de contestação ao sistema, assiste-se a uma notória quebra da credibilidade da atividade partidária e ao consequente afastamento dos cidadãos.
Apesar dos resultados eleitorais de 6 de outubro terem ditado uma situação diferente, com um reforço claro dos dois maiores partidos relativamente aos demais, Portugal não está de forma nenhuma imune ao que tem vindo a acontecer na Europa.
Há no nosso sistema partidário os mesmos sinais de degradação e o mesmo tipo de problemas.
Não só não tem sido totalmente satisfatória a resposta dos partidos portugueses aos novos desafios que a sociedade enfrenta, como, aos olhos da opinião pública, é mais do que evidente a degradação da vida partidária e o anquilosamento do seu funcionamento.
Ignorar esta realidade é agravar o problema e caminhar para uma situação idêntica à que está a acontecer nos demais Estados Membros. Olhá-la de frente e procurar agir é dar o primeiro passo no sentido da sua resolução.
É, por isso, nossa obrigação fazer as reformas que a realidade nos impõe.
Se tantas vezes criticamos os nossos adversários pela sua incapacidade e pela sua falta de coragem para fazerem as reformas de que o País necessita, saibamos pois nós fazer, no nosso seio, as mudanças que o futuro reclama.
É por isso que a abertura do PSD à sociedade tem de constituir um elemento decisivo no que concerne ao seu futuro.
Se não formos capazes de ultrapassar o enquistamento e os pequenos e médios interesses pessoais que, hoje, tantas vezes dominam a vida partidária interna, jamais conseguiremos conquistar a credibilidade indispensável para ganhar verdadeiramente o País.
Podemos, até, ganhar eleições, mas tal não significa necessariamente que se tenha ganho o País. Ganhar os portugueses é conquistar o seu respeito e a sua confiança e não conseguir o seu voto, apenas porque eles acham que os outros são piores do que nós.
Um partido não pode ser uma agência de empregos políticos, em que as suas estruturas se movimentam em função dos lugares que os seus dirigentes pretendem alcançar. Os diferentes posicionamentos dentro de um partido têm de ser ditados por genuínas diferenças de opinião e não por divergências fabricadas, que apenas pretendem combater quem não nos deu o lugar que a ambição pessoal reclamava.
Para que estas atitudes pequeninas, que tantas vezes marcam a vida partidária, sejam reconduzidas à sua insignificância é absolutamente imperioso que o partido se abra à sociedade, crie novos espaços de militância e passe a debater as ideias em vez da distribuição de lugares.
A dinamização do Conselho Estratégico Nacional é neste contexto um vetor essencial para a concretização da abertura do partido aos portugueses.
Temos de pôr o CEN a funcionar em todo o território nacional, de molde a dar oportunidade a todos os portugueses de militarem no PSD em função das suas áreas de interesse político ou profissional.
Temos de ser capazes de oferecer espaços de militância que interessem às pessoas. Espaços, onde elas possam trocar informações, defender ideias e contribuir dessa forma para as posições do Partido Social Democrata sobre as mais diversas matérias.
É assim, com a elevação intelectual da nossa atividade partidária, que conseguiremos conquistar os portugueses; não é com a discussão de lugares, nem com permanentes atitudes de guerrilha na comunicação social. Essas apenas nos diminuem. Nunca nos engrandecem.
A frase que tantas vezes tenho citado, “Primeiro está Portugal, depois o partido e, por fim, a nossa circunstância pessoal.” é o princípio que Sá Carneiro nos apontou, e que temos de ter sempre como pano de fundo de toda a nossa atuação política.
Os partidos existem para servir o País, não existem para dar corpo às suas pequenas táticas, nem aos interesses particulares dos seus dirigentes.
Se formos capazes de seguir este princípio, não tenho a mínima dúvida que conquistaremos os nossos compatriotas, e que em Portugal jamais acontecerão os fenómenos de fragmentação do sistema partidário e de crescimento de movimentos extremistas.
É por isso que, neste contexto, o Conselho Estratégico Nacional tem uma dupla função:
Por um lado, modernizar e refrescar o partido, atraindo para a atividade partidária os portugueses que nela não veem hoje qualquer atratividade.
Por outro, construir as respostas do PSD aos novos desafios que o País enfrenta, através da produção de ideias e soluções coincidentes com as da própria sociedade, por força da abertura que o próprio CEN origina.
É este o rumo que temos de seguir, que, pela sua importância estratégica, exige um empenho sério de toda a estrutura partidária a começar pela própria direção nacional, que terá de se substituir à estrutura local, sempre que esta se revelar incapaz de atingir os objetivos políticos pretendidos e devidamente sufragados por este congresso através da moção de estratégia que aqui é submetida.
O Conselho Estratégico Nacional terá de ser o embrião do contrato de confiança que o PSD, em tempo próprio, terá de estar capaz de assinar com os portugueses.
Se queremos ganhar eleições temos de trabalhar para isso, seja no plano autárquico seja no plano nacional. Sem trabalho e sem dedicação os resultados não aparecem e a confiança dos portugueses não será conquistada.
Estou seguro que, tal como tantas outras vezes ao longo da nossa história, o PSD vai estar à altura dos seus pergaminhos, oferecendo aos portugueses aquilo que os nossos adversários políticos já demonstraram não serem capazes de alcançar: uma sociedade mais solidária, mais justa e com mais qualidade de vida para todos.
Senhor Presidente
Senhoras e senhores congressistas
Para lá dos objetivos estratégicos que acabei de referir, caberá à direção nacional que vamos eleger neste Congresso, liderar a oposição ao Governo.
Em Portugal, a política em geral e a dinâmica parlamentar de oposição, em particular, foram evoluindo para uma lógica do quanto pior, melhor.
Se berra mais alto, se diz mal de tudo o que o Governo faz, se não concorda com nada, então está a fazer uma verdadeira oposição. Se assim não é, se o faz com critério, coerência e elevação, então a sua ação política é fraca e a oposição muito frouxa.
Recordo-me de ter apresentado no debate do Orçamento do Estado para 1996, em nome do PSD, todas as propostas que o PS tinha apresentado nos dois debates orçamentais anteriores, quando era oposição ao Governo de Cavaco Silva. Tal como era previsível, o PS, uma vez no Governo, chumbou todas essas propostas. Votou contra tudo o que ele próprio tinha proposto um ano antes.
De lá para cá, ou seja nos últimos 20 anos, esta mentalidade agravou-se ainda mais.
É isto que eu não quero que o PSD faça sob a minha liderança. Porque é esta postura, que foi descredibilizando a política ano após ano.
Não adianta insistir na política do “bota-abaixo” e da critica sem critério nem coerência. Deixemos isso para os outros e portemo-nos nós com a elevação e a nobreza que a atividade política nunca devia ter perdido.
Como sempre disse, na política não gosto de ver inimigos. Gosto de ver adversários; portugueses que, tal como nós, querem servir Portugal, só que têm ideias diferentes das nossas. Nós pensamos que temos razão. Eles pensarão exatamente o mesmo que nós. É assim que num regime democrático se deve ver e fazer a política.
Serve-se o País no Governo, tal como se serve o País na oposição. O nosso objetivo é Portugal, não é apostar no quanto pior, melhor.
Ao contrário do que pensa uma grande parte dos frequentadores dos corredores da política, ou os pretensos “fazedores” da mesma, o País real, ou seja, os portugueses que estão fora destas lógicas que a eles nada interessam, olham para as permanentes guerrilhas partidárias com desdém e com crescente afastamento.
Por isso, a atitude do PSD na oposição será uma atitude construtiva e de responsabilidade.
Somos oposição. Compete-nos enaltecer as diferenças relativamente ao Governo em funções, denunciar, com firmeza, as suas falhas e apresentar, com competência, políticas alternativas.
É isso que iremos fazer com vigor e frontalidade. É isso que eu próprio aqui irei fazer no discurso de encerramento deste Congresso, mas isso não pode invalidar que possamos concordar com os nossos adversários quando genuinamente lhes reconhecemos razão.
Não podemos ser contra ou a favor de uma ideia em função de quem a apresenta. Temos de tomar a nossa posição em função do mérito da mesma e não em função do seu autor. Fazer diferente não é racional e muito menos credibilizador perante os portugueses.
É, pois, uma oposição credível e realista, aquela que o PSD fará ao Governo no mandato que agora se vai iniciar. Fazer o contrário, como alguns críticos internos defenderam e como tantos comentadores nos pretendiam ensinar, teria tido o mesmo resultado eleitoral que outros partidos tiveram, quando deram ouvidos a tais criticas e optaram por seguir as teses do politicamente correto.
Onde estaria o PSD, se tivéssemos fraquejado e tivéssemos seguido o caminho para que nos queriam empurrar? Estaríamos, seguramente, onde outros estão agora … e o PS estaria provavelmente sentado em cima de uma maioria absoluta.
Senhor Presidente,
O nosso Congresso Nacional é também o lugar de excelência para reafirmar o nosso posicionamento ideológico e aprovar o rumo que pretendemos seguir em termos de estratégia eleitoral.
O PSD, tal como o seu nome indica, é um partido de ideologia social-democrata. Não somos, pois, a direita, nem somos a esquerda. Não somos liberais nem conservadores, assim como não somos socialistas nem estatizantes. Abarcamos todo o centro político ou seja, o espaço onde se encontra a esmagadora maioria das pessoas.
Desde a nossa fundação, que apostamos em ter connosco os setores mais moderados da nossa sociedade.
É certo que a ideologia não tem hoje a força nem a importância que tinha há 40 anos atrás, mas despir completamente um partido de qualquer ideologia, é assumir, indiretamente, o populismo e a demagogia como bandeiras estruturantes da sua ação.
O simples pragmatismo sem enquadramento ideológico é como um rio que se perde sem desaguar por inundar as margens que não respeita, ao invés daquele que, correndo sempre no seu leito, vai engrossando sustentadamente o seu caudal até à foz.
As nossas margens são, desde sempre, a social-democracia e o nosso caudal é a confiança dos portugueses.
Somos um partido moderado, reformista e personalista. Rejeitamos o extremismo. Defendemos a via reformista como caminho para o progresso e para o desenvolvimento. Respeitamos a liberdade individual como elemento estruturante do rumo que cada um entenda dever dar à sua vida.
Não defendemos, por isso, a igualdade em valor absoluto, mas sim a igualdade de oportunidades que, num quadro de solidariedade e justiça social, nos cumpre a todos assegurar através da atuação de um Estado de Direito Democrático.
Mas se do ponto de vista ideológico é esse o nosso caminho, do ponto de vista tático-eleitoral, também é esse o espaço que temos de conquistar.
O crescimento do PSD depende da sua capacidade de conquista de votos ao centro; a capacidade de conseguir atrair votantes do PS que não se reveem na denominada geringonça e, acima de tudo, atrair potenciais votantes que se têm abstido por manifesto descontentamento com a política e com os políticos.
Disse Sá Carneiro no nosso Congresso de 1978 em Lisboa: “Nós, Partido Social Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita.”
Deslocar o PSD para a direita é desvirtuar os nossos princípios e os nossos valores e afunilar eleitoralmente o partido, em direção a um espaço onde hoje já praticamente nada mais há para ganhar.
Uma coisa é o PSD conseguir ser o líder de uma opção à direita da maioria de esquerda que nos tem governado, outra, completamente diferente, é sermos, nós próprios a direita.
Nos próximos dois anos de mandato vamo-nos focar eleitoralmente nas autárquicas, mas não deixaremos de nos preparar para governar Portugal se as circunstâncias políticas assim o vierem a exigir.
Senhor Presidente
Senhoras e senhores congressistas
São, pois, estas as linhas estratégicas que iremos seguir neste novo mandato que os militantes do PSD me conferiram através do seu voto direto.
É este o rumo que o partido vai seguir no sentido de chegar a Dezembro de 2021 com a implantação autárquica fortemente reforçada, com a sua penetração na sociedade plenamente conseguida e com a sua credibilidade junto do eleitorado definitivamente conquistada.
Estou certo, que a grandeza destes objetivos e o gosto que todos temos pelo PSD e por Portugal serão suficientes para nos unirmos em seu redor e para colaborarmos de boa-fé no sentido da sua prossecução.
Porque é esse o caminho que, a todos, nos é exigido.
Rui Rio
