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José Manuel Fernandes desafiou o governo português a alterar rapidamente a estratégia e a posição relativamente à negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, sob pena de Portugal vir a perder mais de 3,5 mil milhões de euros em fundos europeus para o período 2021 a 2027.
Foi num encontro com autarcas e apoiantes social-democratas em Vieira do Minho que o eurodeputado alertou para o facto de a atual situação de degradação dos serviços públicos e desinvestimento público poder vir a agravar-se, com penalização ainda maior para as populações e os territórios mais desfavorecidos.
“O risco de cortes nos fundos europeus só existe caso o governo português insista em manter o apoio à proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro europeu e que resultou da negociação desastrosa conduzida pelo ex-ministro Pedro Marques e agora candidato socialista nas eleições europeias”, acusou o Eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.
Em contraponto, José Manuel Fernandes defendeu o apoio à posição do Parlamento Europeu, que garante a manutenção do envelope financeiro a atribuir a Portugal e reforça o financiamento de programas europeus ao nível da juventude e da investigação.
Comparativamente ao atual quadro financeiro, o Eurodeputado do PSD adiantou que a proposta da Comissão prevê menos 1.600 milhões de euros na Política de Coesão, menos 500 milhões de euros para as ajudas diretas aos agricultores e menos 1.200 milhões de euros para o desenvolvimento rural. Acrescem ainda cortes de quase 300 milhões de euros, ao nível das pescas, das regiões ultraperiféricas e das ajudas de mercado.
No bolo global, a diminuição de fundos europeus destinados a Portugal é de 3,6 mil milhões de euros.
José Manuel Fernandes chamou também a atenção para a importância cada vez maior dos fundos europeus em Portugal representando mais de 85% do investimento público.