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Nas cativações, educação, trabalhadores independentes, serviços públicos, bancos ou empresas. Os deputados social-democratas denunciaram falhas, incompetência, soberba e contradições dos partidos que suportam o Governo
Adão Silva: “Partidos derrotados nas últimas eleições são quem comanda implacavelmente este País”
“O rolo compressor da geringonça é implacável”, afirmou esta quinta-feira, no Parlamento o deputado Adão Silva. “A geringonça entende que, no País, manda ela e nada se faz sem o seu desígnio e aprovação”, acrescentou, depois de ter salientado que as 19 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) ontem apresentadas pelos social-democratas foram chumbadas.
“Os quatro partidos derrotados nas últimas eleições são quem comanda implacavelmente este País, com vontade autoritária que às vezes se reveste de aspetos de hipocrisia, oportunismo e calculismo”, referiu.
Duarte Pacheco: Maioria perde “moral para falar em maus serviços públicos”
“Os senhores não têm moral para falar, nunca mais nesta casa, em maus serviços públicos, em cativações a mais”, disse o social-democrata Duarte Pacheco, dirigindo-se aos partidos que suportam o Executivo.
“Que estranha maioria esta, porque no mesmo dia, os mesmos deputados, estão a favor de dar mais 12 milhões de euros aos membros do Governo para financiar os seus gabinetes, estão a favor de reforçar em 23% o orçamento destes senhores e estão contra que se limite as cativações dos serviços públicos”, explicou, classificando de “vergonha” o que está a acontecer.
Amadeu Albergaria: “Ministério da Educação tenta enganar as escolas”
“O Ministério da Educação tenta enganar as escolas e os senhores deputados tentam fazer-se de desentendidos como se não fossem também responsáveis pela falta de rumo deste ministério”, acusou Amadeu Albergaria. De acordo com o social-democrata, “a redução dos alunos por turma nas escolas TEIP era uma medida de mera propaganda, porque o seu impacto era zero”.
“Além de hipócritas, estas medidas são erradas, porque tratam tudo por igual, quando as realidades são muito distintas e porque impõem centralmente o que deve ser decidido localmente pela autonomia de cada escola”, frisou para, logo, apelar: “deixem que sejam as escolas a decidir o número de alunos das suas turmas”.
Margarida Balseiro Lopes: “PSD dá oportunidade para os partidos de esquerda serem coerentes”
“O PSD dá aqui a oportunidade para os partidos de esquerda serem coerentes”, assinalou a deputada Margarida Balseiro Lopes. “Se defendem tantas vezes os trabalhadores independentes juntem-se ao PSD para revogar as alterações ignóbeis apresentadas pelo Governo e pelo PS”.
Segundo lembrou, há “um ataque sem precedentes aos trabalhadores independentes” no OE. “Os mesmos, tantas vezes usados como o exemplo da precariedade em Portugal, vão agora ter um agravamento do seu IRS e em burocracia”, explicou, denunciado a criação de um “regime complicado” que substitui o simplificado (em vigor) e se torna “super complicado” com uma proposta de alteração apresentada por um “PS simplificado”.
António Leitão Amaro: Governo faz “discriminação incompreensível”
“Estamos preocupados”, afirmou António Leitão Amaro, na sequência de uma proposta do PS. “O que interpretamos é que se pretende dar aos bancos mais tempo para deduzir as suas perdas, isto é, permitir que alguns bancos paguem no conjunto do tempo muito menos impostos, fazendo uma coisa que também nos parece errada que é o governo antecipar um pouco mais de receita no curto prazo para perder muito mais receitas no longo prazo”, explicou.
Para o deputado, não se trata apenas de “prejudicar os contribuintes para beneficiar alguns bancos, mas também fazer uma distorção da concorrência inaceitável que é dar um grande benefício e perdão a um grupo de bancos enquanto os outros são prejudicados”. Trata-se, segundo reforçou, de “uma discriminação incompreensível”, pelo que o PSD insiste na necessidade de transparência, explicação e avaliação do que é proposto.
António Costa Silva: “O Governo e os partidos que o suportam são os maiores inimigos das empresas”
“O Governo e os partidos que o suportam são os maiores inimigos das empresas”, salientou António Costa Silva. “Das empresas só vos interessam os impostos”, criticou, acrescentando que não há medidas em concreto no que se refere a apoios e incentivos. De acordo com o deputado, “os únicos incentivos que existem para a internacionalização são os inscritos pelo governo anterior”.
Acusou o Governo, e partidos que o suportam, se serem “uma ameaça à execução desses fundos para as empresas”. “Vejam-se os anúncios do Governo referentes ao Portugal 2020, em que é precisamente o domínio da competitividade e internacionalização o mais sacrificado, em que vão retirar verbas para pagar, precisamente, despesa da Administração Pública”, denunciou. “Por isso, as empresas, sobretudo as mais pequenas e exportadoras, esperam do Governo medidas fiscais e de incentivo, como o PSD apresenta”, afirmou, desafiando os partidos a darem o seu apoio.
