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O desenvolvimento das empresas, a qualificação dos portugueses e a coesão territorial dependem da programação ajustada dos fundos estruturais. O PSD concorda, por isso, com a criação de uma Comissão Eventual de Acompanhamento do processo de definição da “Estratégia Portugal 2030”, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.
No plenário da Assembleia da República, esta sexta-feira, Luís Leite Ramos, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, reiterou que o Parlamento não pode furtar-se a esta discussão. Trata-se de uma matéria que deve ser debatida de forma séria com todos os representantes, com todos os portugueses.
O PSD, sublinha Luís Leite Ramos, aceita integrar uma Comissão de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”, se isso não representar uma encenação de debate ou uma qualquer comissão do faz-de-conta. “Aquilo que o Governo tem dado nos últimos meses, relativamente à reprogramação do Portugal 2020, pronuncia muito maus sinais relativamente ao futuro. Se o PS entende que esta Comissão é um mero simulacro para fingir que estamos a tratar daquilo que é importante para o futuro do País e vai continuar nas costas do Parlamento e dos Portugueses a tomar decisões importantes, engana-se o PS e o Governo, porque o PSD não estará disponível para participar nesse simulacro”, disse.
Luís Leite Ramos lamenta que, aquando da criação de um Comissão Eventual para tratar da Reforma do Estado, o PS tenha cometido “a notável proeza de nem sequer indicar os deputados para integrar esta Comissão”. Mais recentemente, “o PSD propôs a criação de uma Comissão Eventual para discutir o futuro da Segurança Social e o PS votou contra”, lembrou.