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Pedro Passos Coelho acusou o Governo de sacrificar a qualidade dos serviços públicos e o futuro do País e de recusar, insistentemente, o diálogo com o maior partido da oposição. Em visita à APAV, afirmou que o PSD propõe o agravamento da “moldura penal” quando o crime acontece, também, na relação de namoro
“O Estado não está a olhar para o futuro, apenas para o ano corrente, extraindo da conjuntura mais favorável e das reformas que se fizeram no passado os benefícios”, afirmou esta sexta-feira Pedro Passos Coelho, em visita à APAV –Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Segundo destacou, “ao contrário do que diz o primeiro-ministro, é a qualidade dos serviços públicos que vem sendo sacrificada, para que o Governo possa fazer o discurso de que a austeridade acabou”.
Pedro Passos Coelho esclareceu que não foi o PSD que se recusou a dialogar com o Governo. “Não tivemos desde logo o apoio do PS quando, a seguir às eleições, quisemos negociar uma solução de governo, foi-nos negada”, lembrou. “Quando o Governo obteve o apoio do PS, PCP, PEV e BE houve como que uma política de terra queimada em que todas as iniciativas que são apresentadas ou pelo PSD ou pelo CDS-PP batem na parede e não são aceites no Parlamento”, denunciou.
Segundo sublinhou, “isto tem vindo a criar um radicalismo que, dificilmente, desaparecerá e que resulta não de uma indisponibilidade do PSD para construir o futuro (o que nunca existiu), mas de o Governo ter elegido o PSD e o CDS-PP como uma espécie de forças do mal”. Para o líder dos social-democratas existe “uma clivagem que é muito dificilmente ultrapassada, enquanto este clima for fomentado por parte do Governo”.
“Todos os agentes partidários têm a obrigação de colocar os interesses do País em primeiro lugar”, defendeu. “Podemos não ter todos a mesma noção do que é o interesse do País, mas devemos fazer um esforço”, acrescentou, reiterando que “quando isso não acontece o País é que paga esse preço”.
Considerando as constantes alusões do atual Executivo ao governo anterior, Pedro Passos Coelho foi claro: “ainda continuamos a ver em quem governa uma preocupação obsessiva com o passado”. Por isso, salientou: “temos pena que se tenha instituído este maniqueísmo e radicalismo que não prejudica apenas os portugueses e o país hoje, vai prejudicar também no futuro”. “Sempre que se instala um jogo de desresponsabilização e de fixar obsessivamente adversários como se fossem inimigos da sociedade o País perde futuro”, assinalou.
Violência no namoro: PSD defende alteração de moldura penal
“Era uma iniciativa que estava em falta”, afirmou Pedro Passos Coelho ao referir-se à proposta de alteração à moldura penal, visando passar a tipificação de homicídio simples para qualificado no caso de crime praticado por namorados ou ex-namorados (ver mais aqui).
“É muito importante que esta qualificação” seja alterada disse, lembrando que o mesmo já acontece em situação conjugal. “Os dados mostram que a evolução destes crimes, no namoro, tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos três anos”, afirmou, acrescentando “que é preciso tratar de forma adequada este tipo de crimes, qualificando-os, agravando a moldura penal que lhes está associada”.
PSD DENUNCIA: Governo desinvestiu na prevenção e combate da violência doméstica
Assinala-se, amanhã, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O PSD dirigiu ao Governo um conjunto de perguntas que visam perceber o trabalho que tem sido desenvolvido neste âmbito.
“Se olharmos para alguns indicadores percebemos o desinvestimento”, assinala a deputada Teresa Morais, acusando o Governo de ter desinvestido nas políticas de prevenção e combate à violência doméstica. “Não há hoje um membro do Governo que dê a cara por estas políticas”, denuncia.
As perguntas social-democratas desafiam o Governo a pronunciar-se sobre, por exemplo, as ações de formação forças de segurança e magistrados; a continuidade do projeto “A Escola Vai à Casa Abrigo”; o desinvestimento na Rede de Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica; ou ainda o trabalho desenvolvido pela equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica.
