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O Presidente do PSD manifestou vontade em alcançar um acordo na saúde com todos os agentes do setor e todos os partidos. "O PSD está mais do que disponível para colaborar com agentes do setor e com outros partidos para uma reforma na área da saúde, que leve a que os cidadãos passem a ter o acesso à saúde que a Constituição impõe", afirmou Rui Rio.
O líder do PSD, que falava esta quinta-feira, na Convenção Nacional da Saúde, em Lisboa, defende uma cultura preventiva da saúde e centrada no plano fiscal. “Se o sal faz mal, se o açúcar faz mal, faz todo o sentido que a política fiscal penalize aquilo que faz mal e faça exatamente ao contrário em relação às carências alimentares que existem nas sociedades modernas”, sustenta. Neste ponto, o líder do PSD precisou que o objetivo não é maximizar as receitas fiscais, mas usar uma eventual folga para baixar os impostos de produtos de que “os portugueses estão carenciados e que fazem bem à saúde”.
A saúde foi precisamente a área que Rui Rio escolheu para a primeira ronda de iniciativas temáticas. Os pontos negros do sistema são as listas de espera, as condições das urgências, a falta de médicos de famílias para todos ou o deficiente acesso aos cuidados paliativos, bem como a falta de meios humanos e a má gestão dos que existem. “É um dos setores mais frágeis do Governo”, sintetiza o líder do PSD.
De acordo com Rui Rio, o Conselho Estratégico Nacional está a trabalhar num conjunto de propostas que terão como foco “a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” na convivência “entre setor público, privado e social” e mantendo “o Estado como principal garante de acesso do cidadão à saúde, que pode ser fornecido pelo Estado ou com contratualização”.
Rui Rio advoga a continuidade das parcerias público-privadas, com a sua monitorização, considerando que “facilitam o fomento da concorrência”, bem como uma maior autonomia e maior responsabilização da gestão das unidades de saúde.
O Presidente do PSD constata que se mais de 2,6 milhões de portugueses têm seguro de saúde, é porque “o Estado não cumpre ou cumpre deficientemente este desiderato”.
“A Constituição da República diz que o Estado tem de garantir a saúde para todos e tendencialmente gratuita, isto é o que o Estado está obrigado. (…) As pessoas pagam IRS, pagam IVA, pagam IRC, mas têm também de pagar o seguro porque não têm o acesso à saúde que pretendem ter e que a própria Constituição da República diz que devem ter”, apontou.
Cerca de 90 instituições da saúde participam quinta e sexta-feira na Convenção Nacional da Saúde em Lisboa, com o objetivo de ajudar a criar um pacto para a saúde. A convenção foi criada com o objetivo de ser “o maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal” e o presidente da comissão organizadora acredita que há condições para se estabelecer um “pacto nacional para a saúde”.
