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“O PSD apresentou, de novo, à ministra da Justiça uma pergunta sobre quantas ações de formação foram realizadas pelo Governo, em 2017, a magistrados judiciais e do Ministério Público” no que respeita à violência doméstica. Segundo esclareceu Teresa Morais, “esta mesma pergunta foi feita em novembro e, dois meses passados, não tivemos resposta”, motivo pelo qual os deputados reforçaram o pedido de informação e questionaram, ainda, o Executivo sobre quantas formações pretende desenvolver em 2018.
“A nossa convicção é a de que tem havido um forte desinvestimento nas políticas de prevenção, de formação dos agentes envolvidos e de combate à violência doméstica e, sobre isso, nós não nos calaremos”, assegurou a vice-presidente do PSD. Lembrou que, no decorrer da anterior legislatura, foram realizadas, “intensamente”, ações de formação. “Estamos a falar de dezenas, envolvendo centenas de magistrados judiciais e do Ministério Público”, explicou. “Se não foram interrompidas, parece, porque a ministra da Justiça não nos consegue responder quantas ações de formação foram feitas em 2017 e quantas tem previstas para 2018”, criticou.
“Esta matéria assume particular relevância no momento em que são conhecidos alguns relatórios produzidos pela equipa de análise de homicídio conjugal”, referiu a social-democrata. A estrutura resultou da iniciativa do governo anterior, em setembro de 2015, e esteve por regulamentar durante 13 meses. “Lamentamos profundamente que, por atraso deste Governo, a equipa [de Análise Retrospetiva de Homicídio em Contexto de Violência Doméstica (EARHVD)] tenha começado a funcionar apenas dois anos depois”, afirmou.
